Programa “Pontos de Cultura” do MinC pode virar lei

Programa Ponto de Cultura do MinC.

Tirar crianças e jovens das ruas por meio da cultura e disseminar a produção cultural do Brasil são os principais objetivos do programa Pontos de Cultura do Ministério da Cultura (MinC). O projeto, iniciado em 2004, já apoiou 2,5 mil iniciativas em 122 cidades brasileiras, até abril de 2010. Comprovada a efetividade da ação, o deputado Valadares Filho (PSB-SE) quer institucionalizar a ideia, para isso, elaborou o Projeto de Lei 1378/2011.

Valadares Filho lembra que, embora o programa já exista há seis anos, é preciso transformá-lo em lei para que não haja descontinuidade da política pública. “Os pontos de cultura são experiências que unem a iniciativa da sociedade com o poder público para concretizar propostas nas áreas de música, teatro, literatura, tradições culturais e artes plásticas. É de extrema importância e precisa ser institucionalizado”, explica.

De acordo com o projeto, entidades que mantém atividades culturais voltadas para a comunidade de acordo com regras definidas pelo texto (veja abaixo) podem receber recursos públicos. O financiamento deve ser custeado por órgãos responsáveis pelas políticas culturais da localidade e deve ser repassado às entidades através de acordos e convênios.

Os principais objetivos do programa, definidos pelo texto, são: valorização da infância, adolescência e juventude por meio da cultura, incorporação de jovens ao mundo do trabalho cultural, capacitação e valorização dos trabalhadores da cultura e desenvolvimento do hábito da leitura e escrita.

De acordo com o projeto, são considerados pontos de cultura instituições que desenvolvam ações de cultura nas áreas de:

- manifestações das culturas populares;

- manifestações de grupos étnicoculturais;

-  preservação e conservação de patrimônio material e imaterial;

- produção e difusão de audiovisuais de natureza artística ou educativa;

- produção e difusão de programas radiofônicos artísticos

- produção e difusão do livro e da leitura;

- produção e difusão de manifestações culturais por meio digital;

- gestão e formação cultural;

- produção e difusão de expressões artísticas ou ações culturais transversais, ou ambas.

Conheça o projeto do MinC:

O Ponto de Cultura não tem um modelo único, nem de instalações físicas, nem de programação ou atividade. Um aspecto comum a todos é a transversalidade da cultura e a gestão compartilhada entre poder público e comunidade.

Pode ser instalado em uma casa, ou em um grande centro cultural. A partir desse Ponto, desencadeia-se um processo orgânico agregando novos agentes e parceiros e identificando novos pontos de apoio: a escola mais próxima, o salão da igreja, a sede da sociedade amigos do bairro, ou mesmo a garagem de algum voluntário.

Fonte: http://www.psbnacamara.org.br