Procurador arquiva pedido de investigação sobre Palocci

Roberto Gurgel não encontrou indícios que incriminem o ministro da Casa Civil

Oposição pediu investigação sobre patrimônio de Palocci por desconfiar de tráfico de influência e enriquecimento ilícito

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, determinou nesta segunda-feira (6) o arquivamento da denúncia contra o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. O pedido de explicações foi feito pela oposição no dia 20 de maio, após o jornal Folha de S. Paulo informar que o patrimônio do ministro havia crescido 20 vezes nos últimos quatro anos.

Entenda a polêmica que envolve Palocci

No documento de 27 páginas, Gurgel afirma que “a lei penal não tipifica crime a incompatibilidade entre o patrimônio e a renda declarada” e que “não é possível concluir que a renda [de Palocci] adveio da prática de delitos nem que tenha usado do mandato de deputado federal para beneficiar eventuais clientes de sua empresa perante a administração pública.”

- A mera afirmação, articulada de forma genérica e desacompanhada de qualquer elemento indiciário, de que o representado adquiriu bens em valor superior à renda que auferiu como parlamentar, não enseja evidentemente a instauração de inquérito.

Ainda de acordo com o documento, Palocci não teria apresentado a lista das empresas com as quais sua consultoria, a Projeto, teria feito negócios entre os anos de 2006 e 2010. A exceção é a construtora WTorre. A empresa teria recebido restituições do Imposto de Renda em tempo recorde, levantando suspeitas sobre a atuação de Palocci.

- Salvo em relação à empresa WTorre, não há nas representações a indicação de um único contrato celebrado pelos clientes da Projeto com órgãos da administração direta e indireta, de que se pudesse inferir uma eventual intervenção ilícita do representado.

No domingo (5), a presidente Dilma Rousseff acertou com Palocci que aguardaria uma posição da PGR (Procuradoria-Geral da República) a respeito das suspeitas antes de divulgar qualquer decisão. Por isso, o parecer de Gurgel dá sobrevida ao ministro na maior crise vivida por Dilma em seus seis primeiros meses de governo.

Gurgel faz uma ressalva no final do documento ao afirmar que o Ministério Público no Distrito Federal instaurou inquérito civil para apurar eventuais atos de improbidade ou tráfico de influência de Palocci. O procurador-geral também destacou que, mesmo com falta de base para apresentar uma denúncia, a polícia ainda pode investigar o ministro caso surjam novas evidências.

Com a oposição pressionando no Congresso Nacional, o ministro chegou a ter sua convocação aprovada na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre sua evolução patrimonial. A convocação, no entanto, ainda pode ser suspensa por decisão do presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS).

Também nesta segunda-feira, a Força Sindical, aliada de primeira hora do governo, pediu o afastamento de Palocci. No Senado, a senadora Ana Amélia (PP-RS) aumentou para 20 o número de assinaturas para abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar Palocci. Com isso, faltam apenas sete nomes.