Deputado Luiz Noé propõe desoneração de celulares fabricados no Brasil

Deputado federal Luiz Noé (PSB-RS)

O deputado federal Luiz Noé (PSB-RS) apresentou proposição para que a MP 534/2011, que diminui o preço dos tablets (computadores portáteis com tela sensível ao toque), tenha incluído em seu texto também os aparelhos de telefone celular com acesso à Internet fabricados no Brasil. Na tarde desta quarta-feira (01), o parlamentar foi à tribuna para explicar seu projeto que tem a intenção de democratizar o acesso à informação via rede mundial de computadores.

Para Luiz Noé, com a desoneração de PIS/Cofins dos celulares a conseqüente redução do preço destes aparelhos facilitará o acesso ao conhecimento das comunidades com menor poder aquisitivo. “Isto é comunicação, é conhecimento e significa a possibilidade de que, independentemente da classe social, todos possam estar interligados com o mundo. A tecnologia digital chega para beneficiar as comunidades, porque precisamos deixar de ser analfabetos digitais”, afirmou.

A MP 534/2011,à qual o deputado propõe modificação, reduz de 9,25% para zero a incidência dos tributos PIS e Cofins sobre os tablets fabricados no Brasil. Além disso, a proposta também diminui a incidência do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e o Imposto sobre Importação. “Sem dúvida, o aparelho de telefone celular é o bem de consumo que mais tem tido inserção na vida das pessoas, nas famílias brasileiras e no dia a dia de nossa comunidade. Facilitar a compra desses aparelhos que permitem acesso à Internet significa auxiliar crianças, jovens e adultos que não têm estrutura de ensino em sala de aula, mas que, desta forma, terão mais capacidade de pesquisa”, explica o autor da proposta. “É uma medida simples que estou propondo, mas que ainda vai gerar conhecimento e mais emprego, já que se refere a aparelhos que estarão sendo fabricados no Brasil”, concluiu.